O Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, em Brasília (DF), um dos maiores palcos de discussão sobre o tema no país, foi encerrado ontem (20) com o compromisso coletivo dos participantes em manterem o espírito de colaboração para promover a educação de qualidade para as crianças e o futuro delas. Foram dois dias de intensos debates e muitas trocas. O evento que contou com aproximadamente 500 pessoas de forma presencial e quase 40 mil inscritos de forma on-line, foi organizado por 16 estados e seus municípios com apoio do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação dos Estados), da ABC (Associação Bem Comum), do Instituto Natura e da Fundação Lemann.

“Equidade na Alfabetização” foi um dos temas de uma ampla mesa de debates no último dia. Os palestrantes convidados foram categóricos: a escola tem de ser inclusiva e lugar de acolhimento. Do contrário, é impossível pensar em políticas eficientes de alfabetização.

O coordenador geral de Equidade Educacional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Maurício Ernica, destacou que o MEC passa por um processo de reconstrução de políticas públicas. Segundo ele, o momento é de colaboração global.

“Nada se faz sem a colaboração entre os entes”, afirmou. “Não escutar, não colaborar, produz políticas públicas ruins. Política pública se conduz com ampla escuta.”

A secretária-executiva de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco, Tárcia Silva, resumiu o sentimento comum entre as pessoas negras no Brasil.

“Eu sou a menina que teve apelido por causa do meu cabelo. Essa não é a infância que nós, meninas e meninos negros, merecemos. Nenhuma criança precisa passar por isso no seu processo escolar, no seu processo de alfabetização”, destacou. “Toda criança merece ter seu corpo, seu cabelo, sua identidade, sua etnia respeitada e representada no espaço escolar.”

Para Maria Slemenson, Diretora de Políticas Educacionais do Instituto Natura, o debate foi essencial para a construção de uma educação inclusiva, em todos os aspectos.

“A primeira mesa da manhã hoje foi superinteressante. Ela nos provoca a pensar que não dá pra falar alfabetização de todas as crianças de uma forma única. Existem necessidades especiais, demandas específicas. Crianças negras, crianças indígenas, crianças de comunidades rurais, quilombolas, crianças com deficiência.  Acho que o alerta que vem do debate de hoje é que se a gente de fato quer alcançar todas as crianças, a gente não pode ter uma solução única porque ela não funciona para esses diferentes contextos.”

O segundo dia contou, também, com a análise dos especialistas que participaram de uma das plenárias. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, afirmou estar convencido de que um sistema de cooperação mútua pode melhorar os índices de alfabetização de crianças. Ele anunciou também que, no  próximo dia 16, haverá uma reunião de gestão interfederativa com secretários estaduais e municipais, além de representantes da  União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para aprimorar o sistema de avaliação.  

“Temos que trabalhar para que o sistema de avaliação não fique congelado”, afirmou Palácios. “Eu acredito muito na colaboração entre estados, municípios e União para fazer esse processo ser mais permeável à mudança. A descentralização na área da avaliação é extremamente importante, bem como a participação de um número maior de instituições na discussão do que deve ser avaliado.”

“Foram discutidas as avaliações e a alfabetização e contamos com a presença do professor Chico Soares, Manuel Palácios do Inep e a professora Hilda Linhares do Caed. Nesta mesa entendemos mais sobre como irá ocorrer a frente de avaliação do compromisso nacional criança alfabetizada. A importância da interlocução entre avaliação e formação de professores alfabetizadores”, afirma Marcia Ferri, Gerente de Alfabetização no Instituto Natura. 

Ao final do evento, foi firmado um abaixo-assinado em que os participantes se comprometem, como diz o texto, pela “construção de um futuro brilhante” para cada criança e pelo reconhecimento de que “a alfabetização é o alicerce fundamental para o desenvolvimento pleno de nossos estudantes”.