Estado planeja incorporar 90 escolas ao modelo pedagógico em 2024 e quer ter 50% das escolas até 2026
O governo do Rio Grande do Sul anunciou a ampliação do modelo de educação integral para que, até 2026, fim do atual mandato, 50% das escolas de Ensino Médio no estado façam parte desta proposta pedagógica. O plano é gradual: neste ano, 10% das escolas gaúchas são de tempo integral; em 2024, com a incorporação de 90 novas unidades educacionais, o índice deve chegar a 18%. A meta estadual é atingir 27% das escolas em 2025, até que metade delas estejam contempladas no ano seguinte.
A secretária de Educação, Raquel Teixeira, explica que a infraestrutura está sendo melhorada e laboratórios foram adquiridos para garantir a adequação às necessidades do modelo pedagógico.
“É outro patamar de escola”, avalia a secretária.
A ampliação das escolas de Ensino Médio Integral faz parte de um pacote de medidas que o estado quer aprovar na educação. No fim de outubro, o governador se reuniu com secretários e deputados para apresentar projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional a serem encaminhados para a Assembleia Legislativa do RS.
As outras propostas tratam de questões como a mudança no processo de escolha dos diretores de escola e a reestruturação do Conselho Estadual de Educação – temas ligados à governança da educação.
Também está no pacote o projeto de lei que cria o Programa Estadual de Educação em Tempo Integral, que amplia o tempo de permanência dos estudantes na escola para uma jornada integral mínima igual ou superior a sete horas diárias; abastece as escolas em tempo integral com os equipamentos, mobiliários, materiais didáticos e recursos tecnológicos necessários para a proficiência pedagógica e eficácia da gestão; e oferece jornada de trabalho de 40 horas semanais para professores e profissionais da equipe escolar que se dedicarem ao modelo pedagógico.
“Há um grande esforço de construção de uma agenda estratégia para a educação no Rio Grande do Sul. O estado tem uma visão de uma agenda estruturante e transformacional”, avalia a diretora de políticas educacionais do Instituto Natura, Maria Slemenson. “Houve um grande diálogo que moveu todo o processo de construção desta agenda, com condução do Legislativo, mas em diálogo com as comunidades, as regionais e o Executivo. É uma articulação ampla para que o estado tenha uma agenda prioritária capaz de mobilizar esforços dos diferentes Poderes em prol dos resultados educacionais.”
A Assembleia Legislativa também organizou um projeto apresentado para o Executivo gaúcho: o Marco Legal da Educação. Elaborado a partir de um levantamento feito após visitas a escolas das oito Regiões Funcionais do interior do estado, o Marco fixa normas para a cooperação e a colaboração entre estados e municípios para melhorar a qualidade da educação.
