Pesquisa mostrou efetividade da política na permanência dos alunos e no aumento do interesse pelo ensino integral 

O governo do Tocantins lançou um programa de bolsas financeiras para combater a evasão escolar dos estudantes do Ensino Médio. O programa “Presente, Profe!” beneficia estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e de todas as séries do Ensino Médio Integral da rede estadual de ensino. A política deve impulsionar uma das metas do estado para 2023 e 2024, de garantir a permanência de mais estudantes na escola integral. A bolsa é paga durante 10 meses, em nove parcelas de R$ 100 e uma, a última no valor de R$1.000. 

O programa terá foco nos alunos mais vulneráveis, que já estão incluídos no Cadastro Único. A transferência é condicionada a uma frequência mínima de 80% em todos os componentes curriculares (com exceção de faltas justificadas) e a uma média superior ou igual a 7 nas avaliações bimestrais também em todas as disciplinas da grade. O programa de Bolsa Permanência, intitulado “Presente, PROFE”, beneficiará estudantes do 9° ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino. A bolsa é cancelada em casos como o abandono escolar por mais de um semestre letivo, o não atendimento dos requisitos, ou, no caso de estudantes do Ensino Médio Integral, se houver uma mudança de unidade escolar de ensino integral para ensino parcial. 

O Centro de Evidência de Educação Integral do Insper, cátedra em parceria com o Instituto Natura e o Instituto Sonho Grande, tem se debruçado sobre as evidências a respeito dos mecanismos financeiros para a permanência na escola. E a literatura tem mostrado que focalizar os programas é mais eficiente do que universalizá-los. Por isso a política de Tocantins tem como centro os estudantes mais vulneráveis.

“É um modelo em que se investe recursos com mais efetividade. A focalização por nível socioeconômico é relevante para beneficiar os estudantes mais vulneráveis, especialmente em um contexto de recursos públicos limitados”, explica Larissa Stolar, analista de Estudos e Avaliação do Instituto Sonho Grande. “A bolsa tem mais impacto em estudantes de famílias pobres e com baixa escolaridade”, esclarece.  

Uma pesquisa feita pelo CEEI Insper apontou uma redução de sete pontos percentuais na média de abandono escolar quando há a aplicação de um mecanismo financeiro de estímulo à permanência.

“Quando os programas são bem desenhados, este indicador pode ser maior ainda”, diz Larissa Stolar.  

O estudo sinalizou três grupos de fatores que levam à evasão. O primeiro abarca elementos socioeconômicos, como o envolvimento de estudantes em situações de risco, a saída de alunos para trabalhar, o acesso dificultado à escola ou situações de pobreza extrema. O segundo são fatores ligados à escola, como o clima no ambiente escolar, o enfrentamento de dificuldades de aprendizado, ou a forma com que a escola lida com eventuais defasagens. Por fim, há motivações ligadas ao próprio jovem, como dificuldades ligadas a competências socioemocionais. Os programas de bolsa devem considerar todos estes elementos ao serem planejados.  

No caso de Tocantins, o estado tem investido simultaneamente na infraestrutura escolar e no impulsionamento de matrículas no Ensino Médio Integral. No 3º Seminário das Rodas de Conversa EMI deste ano, um espaço realizado pelo Instituto Natura para troca de conhecimentos e boas práticas, o Diretor de Educação Integral e Jornada Ampliada da Secretaria de Estado da Educação, Leandro de Souza Vieira, explicou que o estado tem hoje 64 escolas de tempo integral, o que representa 4,6% das escolas estaduais, e a meta é chegar a 50% das escolas em modelo integral. Para isso, após a pactuação junto ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, haverá adesão de mais 42 escolas, com uma ofertar de 6.932 novas matrículas para os estudantes tocantinenses. 

Além disso, a Secretaria da Educação espera aumentar, de imediato, o Programa de Jornada Ampliada, focado em escolas que não podem ou não conseguem se tornar ensino integral neste primeiro momento do Plano de Expansão do Integral, mas querem oferecer atividades extracurriculares aos alunos.

“Nossa proposta é abrir 200 turmas com essa proposta. São escolas que hoje entram com a proposta de jornada ampliada e que, possivelmente, se tornarão novas escolas de ensino em tempo integral”, projetou Leandro Vieira.