Evento reuniu autoridades e organizações para discutir desafios e compartilhar iniciativas de políticas públicas para as relações étnico-raciais
Um evento em Brasília reuniu atores da educação brasileira para discutir como transversalizar a agenda étnico-racial nas políticas de educação, com o objetivo de reduzir a desigualdade e combater o racismo nas escolas. Participaram integrantes do Ministério da Educação, do Ministério da Igualdade Racial e representantes dos governos estaduais e municipais, além de especialistas, organizações do terceiro setor e do setor privado que trabalham com o tema, e movimentos sociais que pautam políticas antirracistas em diferentes setores.
O encontro Equidade Étnico-Racial na Educação Básica: Desafios e Oportunidades para 2023-2026, promovido pelo Todos Pela Educação, marcou o lançamento de uma agenda de educação antirracista, com recomendações de políticas públicas para governos estaduais e Federal, e propôs um compromisso de toda a sociedade para que ela seja promovida.
As propostas foram reunidas nos documentos Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) e Educação sob a Perspectiva Inclusiva, com a ideia de jogar luz no tema para estimular a elaboração de políticas intencionais para a redução da desigualdade racial, evitando a reprodução de mecanismos que a reforcem. “Esse foi um evento histórico”, avalia a coordenadora de articulação do Instituto Natura Karina Vieira dos Santos, que participou do encontro. “Quando falamos em democratizar o acesso e promover uma educação de qualidade para todos, precisamos necessariamente considerar as relações étnico-raciais.”
Entre as propostas para que a transformação seja efetiva, estão fortalecer pesquisas e fazer o monitoramento de indicadores com recorte étnico-racial; investir na formação antirracista de professores e gestores; alocar recursos voltados especificamente para o fortalecimento do combate às diferentes manifestações do racismo; e revisar o currículo e material pedagógico para garantir que ele contemple diferenças e promova a equidade, fazendo valer efetivamente a Lei nº10.639/2003, que completa 20 anos.
“Para erradicar a desigualdade racial, é necessário um movimento de toda a sociedade. Precisamos ainda considerar um contexto que atravessa esses estudantes que vai além do ambiente intraescolar. Quando olhamos para o todo, para a jornada desses indivíduos, em todas as dimensões encontramos um ponto comum: a desigualdade consequente do processo histórico de exclusão,” enfatiza Karina Vieira dos Santos.
A agenda antirracista faz parte da iniciativa Educação Já 2022, que combina diagnósticos e recomendações para a educação básica brasileira. Com o objetivo de garantir uma educação de qualidade para todos, a ação abrange a elaboração de uma agenda sistêmica em diferentes frentes a ser aplicada pelos governos eleitos. No caso das proposições para a equidade racial, o documento foi elaborado com a participação de profissionais de diferentes jornadas de atuação, para garantir um olhar multidisciplinar antirracista.
Alguns estados brasileiros já têm políticas formuladas com essa abordagem de forma transversal, entre eles Ceará, Rio Grande do Sul, Pará, Espírito Santo e Mato Grosso, que compartilharam no evento em Brasília suas experiências e as boas práticas que implementaram. Parte das ações focadas na redução da desigualdade racial já começam na Educação Infantil.
A expectativa é que, a partir das propostas apresentadas, o movimento de organizações e governos em torno da educação antirracista possa inspirar e produzir outras experiências de sucesso.
