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O que o Legislativo planeja fazer pela Educação em 2023 

Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Educação estabeleceu grupos de trabalho e definiu planejamento para tirar metas educacionais do papel 

Alfabetização e ensino fundamental e Ensino Médio Integral, dois focos principais do trabalho do Instituto Natura, estão entre os sete temas destacados no primeiro encontro da Frente Parlamentar Mista da Educação neste ano. O evento marcou o início da nova gestão do colegiado, agora com a deputada Tabata Amaral presidindo os trabalhos. Os outros temas tratados em um dos blocos de mesa redonda foram primeira infância e educação infantil, ensino técnico profissional e inclusão produtiva, educação para Amazônia, permanência universitária e políticas de ampliação do acesso ao nível superior, e pesquisa, extensão, ciência e tecnologia. 

O objetivo da primeira reunião foi estabelecer a lista de prioridades em que os parlamentares da Frente buscarão atuar em 2023. Grupos temáticos definiram as ações que devem ser trabalhadas para que os compromissos sejam alcançados. Cada coordenação tem a liderança de pelo menos um parlamentar que traçará o plano de ação, com o apoio de entidades e organizações que atuam na defesa da educação pública, como o Instituto Natura.

“Cada grupo se reuniu para pensar prioridades e elencou três oportunidades, três desafios, além de três fortalezas e fraquezas das agendas”, conta a Gerente de Articulação do iN, Anita Stefani, que esteve em Brasília para participar do evento. “Discutimos qual deveria ser o papel da Frente Parlamentar Mista de Educação nessas temáticas e foi isso que baseou o plano de trabalho para este ano na Educação.” 

Temas transversais, que atravessam o foco de todas as coordenações, também fizeram parte das mesas. Entre eles, financiamento da educação e infraestrutura, recuperação da aprendizagem, valorização do professor, governança federativa, avaliações educacionais, tecnologia e conectividade, educação inclusiva, educação para relações étnico-raciais, e violência nas escolas.   

A deputada Tabata Amaral reafirmou o compromisso de unir esforços para recuperar perdas dos últimos anos – inclusive aquelas agravadas pela pandemia.

“Andamos 20 anos para trás na evasão e abandono escolar. Temos a missão de reconstruir, mas também revolucionar a nossa educação”, afirmou.  

Para Anita Stefani, o trabalho conjunto feito na Frente é uma oportunidade para que se compartilhem pontos de vista múltiplos sobre os principais desafios da educação brasileira.

“É muito importante que sejam contempladas tantas perspectivas. É uma frente parlamentar ampla, não é partidária, congrega muitas legendas diferentes, buscando olhar para a educação”, avalia. “A ideia é que haja um diálogo, então ter visões complementares dentro desse espaço fortalece o debate e garante a representatividade.” 

A data do próximo encontro da Frente ainda está em aberto, mas um documento foi elaborado a partir dos acordos da reunião, com todas as metas para o ano de 2023, entre iniciativas legislativas, de fiscalização, de mapeamento de dados e de diálogo com o Executivo. O texto será enviado para ser ratificado pelos coordenadores da Frente Parlamentar Mista da Educação.  

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