Programas federais e promessas de expansão estaduais constroem horizonte promissor para modelo  

O programa federal que apoia a expansão das matrículas em tempo integral em escolas estaduais e municipais pode ser um propulsor do Ensino Médio Integral que já está implementado em diferentes estados do país. Aprovado no ano passado, o Programa Escola em Tempo Integral prevê que o governo federal financie essas matrículas e ofereça assistência técnica para que elas sejam implementadas – da Educação Infantil ao Ensino Médio. 

Com a meta de criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral com investimento total em torno de R$ 4 bilhões, a política pode ser um empurrão para a expansão do modelo onde ele já existe e o pontapé inicial para que ele saia do papel onde ainda é inédito. O Ensino Médio Integral tem sido observado com interesse por cada vez mais agentes ligados à educação. 

Em novembro, uma comitiva da Frente Parlamentar da Educação visitou escolas de Ensino Médio Integral em Recife, Pernambuco. O estado, pioneiro na implementação da proposta pedagógica, é referência para o país no tema. A aposta no modelo levou a um avanço significativo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com um salto na nota estadual: de 2,7 em 2007 para 4,5 em 2021. 

Desde a implementação do Ensino Médio Integral no Ginásio Pernambucano, onde a proposta tomou concretude pela primeira vez, diversos estados brasileiros foram inspirados a adotar o modelo. 

São crescentes as iniciativas estaduais que têm investido na proposta como um caminho transformador da educação. No Rio Grande do Sul, mais de 90 novas unidades educacionais vão aderir ao Ensino Médio Integral neste ano, o que deve elevar a 18% o índice de escolas que adotam a política no estado. A ampliação faz parte de um plano gradual que prevê que, até o fim de 2026, 50% das escolas de Ensino Médio gaúchas façam parte desta proposta pedagógica. 

O governo do estado tem investido na infraestrutura das unidades de ensino e em novos laboratórios para garantir a adequação das escolas às necessidades do Ensino Médio Integral.

“É outro patamar de escola”, avaliou a secretária estadual de educação, Raquel Teixeira, na ocasião do anúncio.  

A experiência do Ensino Médio Integral mostra que o aumento da carga horária combinado a uma proposta de currículo integrado e multidimensional, que olhe para o estudante de forma integral, contribui para o enfrentamento de desafios históricos da educação básica no Brasil, como a evasão escolar e o desempenho abaixo do esperado de estudantes. 

Iniciativas que incentivam a permanência dos estudantes na escola em jornada integral, em um país em que muitos adolescentes ainda precisam trabalhar para compor a renda familiar, também podem ser determinantes para que o modelo ganhe adesão. Entre elas, a criação de bolsas para os alunos. 

A medida é mais uma com potencial para reduzir a evasão, que chega a 8,8% no primeiro ano do Ensino Médio. Em dezembro, o Senado aprovou um projeto de lei que cria uma bolsa com pagamentos mensais para incentivar a permanência de alunos nesta etapa da educação básica. O texto foi sancionado pelo presidente Lula neste mês. 

O projeto prevê que os estudantes do ensino médio recebam o valor e propõe a criação de uma poupança que poderá ser sacada pelo estudante ao fim do terceiro ano. Para definir o direito ao benefício, serão levados em conta requisitos como frequência escolar mínima de 80%, aprovação anual e participações de avaliações do MEC, como o Enem. 

Estados como o Tocantins já aprovaram um sistema de bolsas com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes no Ensino Médio Integral. O benefício foi definido a partir de evidências que mostram a efetividade do instrumento na redução da evasão. O Centro de Evidências da Educação Integral do Insper, cátedra em parceria com o Instituto Natura e o Instituto Sonho Grande, tem se debruçado sobre os mecanismos financeiros para a permanência na escola. E os resultados sugerem que, aplicada com contrapartidas e monitoramento, a bolsa é uma estratégia eficiente para aprimorar a qualidade da educação. 

Só 60% dos alunos completam o ciclo escolar até os 24 anos hoje no Brasil. A média camufla a desigualdade social por trás desse número, que entre os estudantes ricos é de 90%. Oferecer incentivo financeiro para que os alunos permaneçam na escola durante o ensino médio pode reduzir em média sete pontos percentuais essa evasão. 

O Ensino Médio é uma etapa crucial para a redução das desigualdades no Brasil e ferramentas que facilitem a conclusão desta etapa e qualifiquem a experiência escolar oferecida nestes três anos podem ser a chave para a educação transformadora em que o Instituto Natura acredita.