Evento reuniu representantes do MEC, de estados e municípios, além de movimentos sociais e organizações do terceiro setor
Mecanismos de financiamento da educação, regime de colaboração, valorização do docente, alfabetização e equidade racial. Esses foram os temas em destaque na 19ª edição do Fórum Nacional da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), realizada entre os dias 06 e 09 de agosto, em Cuiabá. O evento reuniu mais de 2 mil representantes das redes municipais de educação de todo o país, além de setores do Ministério da Educação, representantes dos estados, movimentos sociais e parceiros do terceiro setor.
O ministro Camilo Santana, da Educação, reforçou mensagens-chave para a articulação entre União, estados e municípios, e o reforço de políticas de alfabetização – pontos centrais para o desenvolvimento do Ensino Fundamental. Santana exaltou o senso de mobilização, mencionou a construção coletiva que é fazer uma educação melhor e fez referência direta à importância do trabalho dos agentes da comunidade escolar que participaram do evento.
“Sintam muito orgulho de serem educadores, sintam orgulho de serem secretários e secretárias, porque estamos falando do futuro de nossas crianças e de nossos jovens”, enfatizou.
O ministro chamou atenção para programas e ações que considera fundamentais, como a avaliação de fluência, a entrega de materiais especializados e a possibilidade de expandir a educação integral.
Entre as discussões das quais o Instituto Natura participou diretamente, estava a mesa cujo tema era “Educação como prelúdio da alfabetização”. Márcia Ferri, Gerente de Alfabetização do Instituto Natura, destacou que é estratégico investir na etapa pré-alfabetização com qualidade para que possíveis distorções ao longo da trajetória dos estudantes sejam reduzidas.
“Essa mesa teve como ponto central da discussão a importância da Educação Infantil como um espaço de formação da criança para que ela tenha as condições básicas para iniciar o processo de alfabetização no primeiro e segundo ano do Fundamental”, contou. “Os estados que têm maior percentual de matrículas em creches tendem a ter maior percentual de alunos em níveis aceitáveis de alfabetização e a maioria dos estados com matrículas acima da média brasileira também têm taxas de alfabetização acima da média brasileira.”
Tendo em vista as metas 1 e 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da universalização da Educação Infantil de 4 a 5 anos e da alfabetização de todas as crianças até o final do 3º ano do ensino fundamental como forma de garantia da educação, Márcia Ferri enfatizou que o aprendizado precisa ser no tempo certo para evitar consequências como a evasão escolar.
“Uma criança não alfabetizada tem uma tendência maior a deixar a escola e à repetência. E as consequências se estendem pela vida adulta: os estudos relacionam o analfabetismo com menor acesso ao mercado de trabalho e menor qualidade de vida. Os melhores índices de saúde, empregabilidade e renda estão entre os adultos alfabetizados,” explica Márcia Ferri.
O Instituto Natura também debateu as desigualdades e os caminhos para a equidade racial, que foi uma discussão transversal no Fórum. A mesa sobre a implementação da lei 10.639/03, que trata do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, trouxe a importância de aproximar movimentos sociais e academia nesta articulação, ainda bastante defasada – a lei completou 20 anos em 2023, mas menos de 25% dos municípios já incluíram o conteúdo que o texto prevê em seu currículo.
“Recentemente, a pesquisa liderada pelos Institutos Geledés, Alana e Imagina indicou que a maior parte dos municípios nem sequer criaram condições para implementação da lei. Ou seja, há uma estrutura para além do cumprimento da Diretriz Curricular Nacional (DCN) para o ensino de história e cultura afro-brasileira que passa por regulamentação municipal, previsão de orçamento, formação continuada e das equipes técnicas”, explica Karina Vieira dos Santos, Coordenadora de Articulação do Instituto Natura. “Fica evidente que a pauta não é prioritária sendo que somos o país com a maior população negra fora do continente africano.”
A Analista de Alfabetização do Instituto Natura Glória Almeida destacou a visão panorâmica da história da equidade racial no Brasil em alfabetização trazida pela mesa.
“Ficou muito claro como isso afeta o aprendizado das crianças. Hoje a gente já sabe por pesquisas que há diferenças inclusive no trato. Professores tendem a dar mais afeto a crianças brancas do que crianças pretas, por exemplo, o que tem reflexos no processo educacional.”
A pesquisa sobre a implementação da lei também mostrou que o racismo é uma realidade no ambiente escolar: 64% dos estabelecimentos de ensino reconhecem que os espaços de educação sofrem ou sofreram racismo. Ações que tenham como foco a efetivação de uma educação antirracista têm sido importantes para transformar esse cenário e reduzir desigualdades e violências.
“Durante o processo de ensino-aprendizagem é imperativo que os estudantes se vejam em narrativas positivas e que os humanizem”, diz Karina Vieira dos Santos. “Não é aceitável que o ambiente escolar, onde estamos formando cidadãos, seja um espaço de reafirmação e reprodução de estereótipos e violências contra a dignidade de pessoas negras, indígenas e quilombolas. Precisamos urgentemente rever o modus operandi vigente e tornar a escola um lugar de aprendizagem e de acolhida.”
