O ano tem potencial para expansão do ensino integral, ampliação da conectividade e melhorias no ensino profissional e técnico
O ano de 2024 começa com boas perspectivas em diferentes áreas da educação, tendo em vista as medidas aprovadas no ano passado. Entre elas, têm destaque a criação do Programa Escola em Tempo Integral, da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica – três iniciativas estruturantes para o desenvolvimento da educação pública de maneira integrada. Para o Instituto Natura, são agendas estratégicas, que, se bem implementadas, resultarão em um salto qualitativo no setor educacional.
“A política de educação integral, por exemplo, demonstra a relevância de olhar para a formação integral dos estudantes e reforça como a experiência no Ensino Médio, que o iN apoia, trouxe horizontes para ampliarmos o olhar para a educação básica como um todo, especialmente nos Anos Finais do Ensino Fundamental”, avalia Haline Floriano, analista sênior de articulação do iN . Sancionado em julho de 2023, o programa Escola em Tempo Integral apoia a expansão das matrículas em tempo integral em escolas estaduais e municipais – da Educação Infantil até o Ensino Médio.
A lei prevê que o governo federal financie essas matrículas e ofereça assistência técnica para que elas sejam implementadas. A meta é estimular a criação de 1 milhão de novas matrículas. Para Haline Floriano, o programa tem potencial para transformar a educação do país, ao ampliar e qualificar a permanência de estudantes nas escolas – um passo importante para a aprendizagem, a redução das desigualdades educacionais e o fortalecimento da comunidade escolar.
“A partir dessa política lançada pelo governo federal, há uma oportunidade de olhar para os Anos Finais do Ensino Fundamental de forma adaptada, porque essa é uma etapa com desafios e com uma complexidade de gestão”, explica. “Parte das matrículas é de responsabilidade dos municípios e parte, dos estados. Com a indução do governo federal, é possível organizar e suprir lacunas, olhando de forma mais global e considerando inclusive estratégias para combater desigualdades raciais e sociais que a gente enfrenta no Brasil e que aparecem na educação.”
Na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, o governo federal também propõe uma atuação em parceria com estados e municípios. A medida é um esforço para universalizar a conectividade nas escolas da rede pública da educação básica, favorecendo os sistemas de gestão escolar e qualificando a prática pedagógica dos professores com o uso da tecnologia.
O programa não só define qual é a conectividade adequada para unidades de ensino, mas também disponibiliza os recursos, mobiliza e coordena a implementação da Estratégia junto aos atores envolvidos para que o tema ganhe prioridade e todas as escolas do Brasil estejam conectadas até 2026.
“A Estratégia articula tanto infraestrutura de conectividade quanto formação de professores e melhoria dos currículos. Ela é importante porque vai olhar para essa tríade e articulá-la, potencializando na sala de aula todos os investimentos feitos na estrutura. Além disso, qualifica o professor para uso pedagógico dessas tecnologias”, pontua a coordenadora de articulação do iN, Karina Vieira dos Santos.
A definição de diretrizes nacionais pode estimular o desenvolvimento educacional em todas as etapas. No Ensino Profissional e Técnico, a Política Nacional sancionada em 2023 e que começa a valer neste ano define, justamente, os guias para a oferta de cursos profissionais e tecnológicos. Além de indicar ações, a Política alinha as diretrizes ao Ensino Médio.
Entre as propostas para transformação, estão o fomento a estudos e projetos que estimulem a oferta do ensino conectada ao mundo do trabalho e o estímulo à participação do setor produtivo na formação e empregabilidade dos jovens egressos do ensino técnico. O texto prevê uma articulação entre as instituições formadoras, o setor produtivo e o Poder Público.
“Depois de alguns anos olhando para a educação profissional e técnica, o Brasil está em um momento de trabalho intencional. O lançamento da política mostra esse compromisso, principalmente com olhar para a avaliação, que era uma grande lacuna na educação profissional e técnica”, celebra Haline Floriano. “A política do governo federal também traz uma articulação fundamental, porque Educação Profissional e Técnica ultrapassa o setor da educação; precisa de interação com setores produtivos e outras áreas do governo. A política olha para a educação e estabelece um diálogo intersetorial, com conexão para o mercado de trabalho.”
