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Seminário lança política de fortalecimento dos anos finais do Ensino Fundamental

Escolas das Adolescências amplia esforços para melhorar acesso e  desenvolvimento integral de estudantes adolescentes 

Um seminário nacional lançou em junho o programa Escola das Adolescências, que tem o objetivo de ampliar a cooperação entre União e estados para garantir uma educação de qualidade nos anos finais do Ensino Fundamental. A iniciativa almeja uma escola acolhedora, que permita um acesso adequado dos estudantes adolescentes, bem como o desenvolvimento integral dos alunos dos anos finais.

A política, apresentada no Seminário Nacional “Direito à educação e garantia das aprendizagens em contextos de emergência e pós-emergência”, foi desenvolvida pelo Ministério da Educação, junto à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e ao Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Entre as premissas do programa, estão o fortalecimento do regime de colaboração, a focalização no apoio às transições escolares e a reorganização de tempos e espaços para avançar em currículos intencionais.

“Os Anos Finais do Ensino Fundamental ficaram por muito tempo sem uma política pública focalizada, com foco nas especificidades e necessidades dos adolescentes”, avalia Caio Valiengo, gerente de articulação de agendas prioritárias do Instituto Natura.

“É também nessa etapa em que os resultados de aprendizagem pioram significativamente. Por isso, o lançamento da política nacional Escola das Adolescências é uma importante conquista para a educação brasileira”.

A elaboração do programa incluiu a escuta nacional de dois milhões de adolescentes da rede pública (20% do total), sobre o que eles esperam da escola e como seria a escola dos sonhos. Os resultados serão divulgados em julho.

O Seminário Nacional também marcou o lançamento do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, um acelerador de outras políticas que já existem, focado em melhor aprendizagem em cada etapa da Educação Básica. 

O Pacto foi construído de forma colaborativa pelo Ministério da Educação com os entes nacionais, representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e oferece apoio técnico e financeiro para estados e municípios implementarem ações e programas que tragam melhoria dos índices de aprendizagem.

Essa política tem como foco duas das metas do Plano Nacional de Educação – a meta 2, sobre universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada; e a meta 7, sobre fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, atingindo as seguintes médias nacionais para o Ideb: 6,0 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental, e 5,2 no Ensino Médio.

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