O Ministério da Educação (MEC) lançou o Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar, que reúne princípios, competências e atribuições para orientar a atuação de diretores e diretoras e apoiar a formulação de políticas de gestão escolar nas redes públicas de ensino.

As orientações abrangem a seleção, a formação continuada, o acompanhamento e a avaliação das lideranças escolares, além de oferecer subsídios para a atuação das secretarias de Educação. Com essa base técnica, estados e municípios poderão desenvolver seus próprios marcos de gestão, considerando as características de cada rede e fortalecendo uma dimensão da educação reconhecida por sua influência sobre a aprendizagem dos estudantes.

O Instituto Natura integra a Coalizão de Gestão Escolar, ao lado do Centro Lemann, Instituto Unibanco, Todos Pela Educação, Global School Leaders e Motriz, voltada ao fortalecimento das políticas públicas de gestão escolar e apoio à construção de marcos legais e referências técnicas para a seleção, formação e acompanhamento das lideranças escolares.

Acesse os documentos oficiais do MEC:
Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar — publicação completa
Sumário executivo do Referencial de Gestão Escolar