ECA Digital: como a nova lei impacta escolas, plataformas e o uso de tecnologia na educação
50º episódio do Podcast do Instituto Natura fala sobre os impactos do ECA Digital nas escolas, os riscos das plataformas digitais para crianças e adolescentes e os desafios da educação diante da inteligência artificial.
Celulares, inteligência artificial, plataformas digitais, algoritmos desenhados para prender a atenção: a escola passou a conviver com novas possibilidades de aprendizagem e com questões inéditas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.
Em seu 50º episódio, o Podcast do Instituto Natura debate os impactos do chamado ECA Digital, legislação que estabelece regras para ambientes e serviços digitais acessados por menores de 18 anos.
Para analisar o que muda para escolas, redes de ensino, famílias e empresas de tecnologia diante da nova legislação, David Saad, diretor-presidente do Instituto Natura, recebe Rodrigo Nejm, doutor em psicologia e especialista em educação digital do Instituto Alana.
A conversa marca um momento simbólico para o podcast, lançado em março de 2024 com a proposta de ampliar o debate público sobre educação no Brasil e na América Latina. Desde a estreia, que abordou a história e a complexidade da Educação Básica brasileira, o programa vem reunindo pesquisadores, gestores, educadores e especialistas para colocar em pauta alguns dos principais temas da educação contemporânea.
Neste episódio especial, o podcast mergulha em um tema que concentra boa parte das tensões enfrentadas hoje pelas escolas: como equilibrar inovação, aprendizagem, convivência e proteção em um ambiente digital cada vez mais presente na vida de crianças e adolescentes.
Sobre os impactos da transformação digital na educação, David destaca a velocidade com que crianças e adolescentes passaram a ocupar os ambientes virtuais e os efeitos que isso traz às escolas. “O reconhecimento de que crianças e adolescentes precisam ser protegidos também nos espaços virtuais ganha ainda mais importância quando entendemos que, no Brasil, 93% das pessoas entre 9 e 17 anos usam a internet”, afirma.
Rodrigo reforça que esse debate passa também pela compreensão dos modelos de negócio e das lógicas que sustentam as plataformas digitais utilizadas diariamente por crianças e adolescentes. “A tecnologia não é neutra, especialmente quando falamos em tecnologias digitais, que têm uma carga de transformação da realidade e da forma como nos relacionamos com a informação.”
A nova legislação prevê medidas como proteção de dados, mecanismos de controle parental, verificação de idade e restrições a recursos que incentivam o uso excessivo das plataformas, como rolagem infinita e reprodução automática de vídeos. Apesar de ser voltada principalmente às empresas de tecnologia, a lei também estabelece responsabilidades compartilhadas entre plataformas, Estado, famílias e escolas na construção de ambientes digitais mais seguros.
Na avaliação do especialista, o ECA Digital passa a integrar um movimento mais amplo de transformação digital da educação ao estabelecer parâmetros mínimos de proteção para o uso de tecnologias dentro e fora das escolas. O risco, segundo Rodrigo, está em fazer com que a educação tente apenas se adaptar às lógicas impostas pelas plataformas. “Estamos em uma submissão muito perigosa da gestão e dos próprios profissionais, tentando nos adaptar a variáveis que são incontroláveis, quando deveríamos exigir que o mercado crie tecnologias que se adaptem às demandas educacionais.”
O episódio também aborda temas como inteligência artificial na educação, competências digitais docentes, classificação indicativa de aplicativos e os impactos da chamada “economia da atenção” sobre crianças e adolescentes. Vale a escuta para educadores, gestores, famílias e para quem quer entender como a vida digital vem transformando a infância, a adolescência e as relações dentro e fora da escola.
O Podcast Instituto Natura conta com episódios quinzenais publicados às segundas-feiras.
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