Fundeb: como funciona o principal fundo da educação básica no Brasil
Podcast recebe Mariza Abreu, professora e consultora em Educação, para falar sobre o funcionamento do Fundeb, os desafios do financiamento da educação pública e o papel do fundo na redução das desigualdades educacionais.
O que faz o Fundeb ser considerado uma das políticas mais importantes da educação brasileira? O episódio 51 do Podcast do Instituto Natura mergulha nessa discussão ao explicar como funciona o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no país.
David Saad, diretor-presidente do Instituto Natura, recebe a professora e consultora em Educação Mariza Abreu para detalhar como funciona o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Criado em 2007 para financiar toda a educação básica, da creche ao Ensino Médio, o Fundeb redistribui recursos entre estados e municípios com o objetivo de reduzir desigualdades entre as redes de ensino.
“Sem o fundo, a diferença seria de 10.000% entre a rede que mais investe por aluno e a que menos investe”, comenta David, chamando atenção para a dimensão dessa desigualdade.
Ao longo do episódio, Mariza explica por que considera o Fundeb uma das construções mais relevantes da política educacional brasileira. “O interessante é que não foi obra de nenhum governo em particular, de nenhum executivo, de nenhum parlamentar. É uma construção coletiva da sociedade brasileira”, afirma.
O episódio também aborda a transformação do chamado novo Fundeb em política permanente, após sua constitucionalização em 2020, além do aumento progressivo da complementação da União, de 10% para 23% até 2026.
Na conversa, David e Mariza detalham ainda como funcionam as complementações da União, as ponderações por etapa, modalidade e jornada escolar, e os desafios para tornar o financiamento da educação pública mais redistributivo.
Ao final, Mariza reconhece avanços importantes, mas reforça que os desafios permanecem grandes. “A gente ainda deve muito às crianças e jovens brasileiros”, conclui.
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