(Publicado originalmente no Valor Econômico)

O Brasil alcançou um marco histórico inquestionável ao universalizar o acesso à escola, colocando mais de 98% das crianças e adolescentes dentro da sala de aula. Essa vitória coletiva, fruto do esforço de sucessivas mobilizações da sociedade civil e de gestores para a implementação de boas políticas públicas, mudou o patamar da nossa infraestrutura educacional.

Contudo, abrir as portas da escola foi apenas o primeiro passo. O desafio, agora, muda de lugar. Ele está dentro da sala de aula, na garantia de que todos os estudantes aprendam com qualidade e avancem sem diferenças, com equidade. A essa engrenagem que une o direito de acesso ao direito de aprender e progredir na idade certa, damos o nome de inclusão educacional.

Compreender essa nova fronteira exige olhar para além das taxas de matrícula e focar na qualidade do percurso escolar de forma integrada. Para colaborar com essa visão não fragmentada da educação básica, o Instituto Natura e a Lupa Social disponibilizam o Índice de Inclusão Educacional (IIE), métrica desenvolvida para mensurar o percentual de jovens de uma mesma geração que consegue concluir o ensino médio até os 18 anos com aprendizado acima do básico em língua portuguesa e matemática.

Agora, um novo estudo que acompanhou uma década de dados (2013 a 2023) do IIE revela que, infelizmente, os avanços na média geral do ensino no país não têm sido acompanhados pela redução da desigualdade racial. Os números mostram que o percentual de estudantes brancos que concluem o ensino médio na idade certa e com aprendizado adequado é mais do que o dobro do registrado entre os estudantes negros. Em 2023, enquanto 23% dos jovens brancos atingiram esse patamar de inclusão, a taxa entre os negros ficou em 9,9%. O dado mais desafiador é que mais de 75% dos alunos negros terminam a educação básica abaixo do nível considerado mínimo de aprendizagem em língua portuguesa e matemática (300 pontos ou mais na escala Saeb).
Além disso, no acompanhamento do estudo, verificamos que os momentos de maior aceleração da educação brasileira foram justamente aqueles em que a distância entre brancos e negros aumentou. Em 2019, quando o país atingiu seu melhor patamar médio de inclusão (18,9%), o hiato racial saltou para a sua maior diferença entre estudantes brancos e negros, com 17,8 pontos percentuais. Já nos anos de queda, como no pós-pandemia, a distância diminuiu porque o sistema como um todo piorou, e não porque a base evoluiu.

A grande lição que extraímos desse novo estudo é que a expansão ou recuperação linear de uma rede de ensino não garante equidade ou inclusão educacional. Sem uma intencionalidade desenhada sob esse princípio, com políticas públicas e iniciativas que reduzam as desigualdades, os avanços obtidos pelas escolas tendem a beneficiar primeiro quem já parte de uma condição mais favorável.

Por outro lado, quando direcionamos o olhar para o recorte de gênero do estudo, encontramos um horizonte promissor. Há uma consolidação da presença e do desempenho das meninas no fluxo escolar, fruto de anos de persistência e regularidade nos estudos. Em 2023, elas alcançaram 14,9% de inclusão frente a 14,2% dos meninos. Essa proximidade aponta, de forma empírica, que o sistema de ensino é maleável e responde quando forças culturais e metas educacionais se alinham. Neste caso, o desafio é focado no atraso escolar dos meninos, que chegam a ter 13 pontos percentuais a mais de repetência do que as meninas, mesmo com nível de aprendizado semelhante.

A equidade trazida pelos dados de gênero apurados no estudo prova que o Brasil sabe como corrigir distorções de fluxo quando decide priorizá-las. O mesmo rigor precisa ser aplicado, com urgência, à igualdade racial. A diferença de aprendizado por raça é uma realidade presente em todas as 27 unidades da federação, o que significa que a solução não virá de iniciativas isoladas, mas sim de uma agenda nacional coordenada entre União, Estados e municípios. Promover a equidade na sala de aula não é um debate teórico, mas um desafio prático de gestão, continuidade e colaboração.

David Saad é diretor-presidente do Instituto Natura para a América Latina e Hisrael Passarelli é pesquisador da Lupa Social.