Encontro sobre metas do Plano Nacional de Educação reuniu autoridades e terceiro setor em Brasília
O segundo seminário para debater o Plano Nacional da Educação (PNE), organizado pela Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), tratou de temas que o Instituto Natura considera centrais para transformar a educação: alfabetização e educação integral.
O encontro, realizado na Câmara dos Deputados, reuniu representantes do Ministério da Educação, parlamentares e especialistas e representantes de instituições educacionais, como Cláudia Costin, Luís Dourado, Adolfo Samuel de Oliveira, Catarina Almeida, Bárbara Panceri, Lia Rolnik e Maurício Prado.
O deputado federal Pedro Francisco Ucza, coordenador do PNE na Frente, encabeçou a sessão. Os debates foram centrados em quatro metas específicas do Plano: alfabetização, educação integral, qualidade da educação e equidade.
Os participantes apresentaram perspectivas e dados para enriquecer a discussão sobre o Plano Nacional de Educação, documento que traz diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. O Plano foi estabelecido para durar um decênio, entre 2014 e 2024, e agora deve ser renovado.
Entre os representantes da sociedade civil e do terceiro setor, também estavam parceiros do Instituto Natura, como o Instituto Sonho Grande. Para a gerente do Ensino Médio Integral do iN, Iara Viana, o espaço de diálogo criado no seminário entre diversos atores do setor educacional é fundamental.
“É importante para garantir que as políticas educacionais sejam abrangentes, inclusivas e baseadas em evidências”, avalia.
“Além disso, a audiência permitiu a troca de experiências e a identificação de desafios e oportunidades para a implementação do novo Plano Nacional de Educação, mas confirmou a premissa do governo federal, de que ele deve ser uma política de Estado para garantir a educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.”
As discussões sobre a alfabetização incluíram a importância de metodologias eficazes, a formação inicial e continuada dos professores e a necessidade de políticas públicas que garantam a alfabetização de todas as crianças até o segundo ano do Ensino Fundamental.
“Foram apresentadas propostas como a meta de alfabetizar 80% das crianças até 2030, com a possibilidade de alcançar um percentual ainda maior até 2035.”, conta Iara Viana, que acompanhou o seminário em Brasília. “Também foi enfatizada a importância das políticas indutoras, como a distribuição de ICMS, baseada em resultados de alfabetização; além da necessidade de uma formação robusta para professores alfabetizadores.”
Nos debates sobre a educação integral, os pontos centrais foram a definição do que constitui uma educação integral de qualidade, a importância de uma proposta pedagógica que dê sentido ao tempo estendido na escola e a necessidade de políticas públicas que garantam a expansão desse modelo para todas as regiões do país. Para os participantes da audiência, a educação integral deve ir além da mera extensão da carga horária; precisa incluir pilares pedagógicos estruturados, como o protagonismo juvenil e o projeto de vida – já oferecidos no Ensino Médio Integral.
De acordo com a gerente do Ensino Médio Integral iN, foram apresentadas sugestões novas para que o tema esteja contemplado no PNE. Entre elas, o estabelecimento de metas regionais que assegurem uma expansão equânime do modelo em todo o país, e de metas intermediárias que garantam um avanço contínuo e planejado, com exemplos de sucesso como Paraíba e Ceará.
Outras propostas passam pelo foco na inclusão de grupos vulnerabilizados, oferecendo bolsas diferenciadas para estudantes de tempo integral; pela formação e valorização dos educadores, para garantir que todos os funcionários das escolas estejam em tempo integral junto com os estudantes; e por infraestrutura e recursos, de forma que os investimentos sejam adequados para oferecer atividades diversificadas e de qualidade.
Ainda estão previstos encontros sobre as metas 9, 10, 11 e 12, que tratam de educação profissional, Educação para Jovens e Adultos (EJA) e o acesso ao ensino superior; sobre a formação docente; e sobre a valorização, o financiamento e a gestão democrática na educação pública, além de debater os desafios atuais da educação brasileira.
“Foi enfatizada no seminário a importância de continuar o diálogo com todos os atores envolvidos, incluindo a sociedade civil, para garantir que as políticas educacionais sejam implementadas de forma eficaz e equitativa”, diz Iara Viana. “O acompanhamento e a avaliação contínua das metas também foram destacadas como essenciais para o sucesso do novo PNE.”
