#09 CNE, Frente parlamentar, Comissões de Educação: para que servem?

Neste episódio do Podcast Instituto Natura, David Saad conversa com Israel Matos Batista, integrante do Conselho Nacional de Educação.

Podcast Instituto Natura

Um órgão colegiado ligado ao Ministério da Educação para ajudar na formulação de políticas públicas e em diretrizes de ensino. Esse é um jeito simples de explicar o que é o Conselho Nacional de Educação, que faz pesquisas, estudos, pareceres e recomendações do que é necessário para melhorar a educação brasileira. Os conselheiros que integram o CNE são também uma garantia de que a sociedade participe do desenvolvimento de uma educação efetivamente transformadora.

Frente Parlamentar Mista de Educação: outro colegiado, esse de deputados e senadores que são conhecidos informalmente como a Bancada da Educação. Hoje ela é composta por mais de 200 parlamentares e discute temas como financiamento da educação pública, a ampliação de políticas educacionais bem sucedidas e a criação de políticas para melhorar cenários desafiadores ou para enfrentar desafios ainda não enfrentados.

As Comissões de Educação, uma na Câmara e uma no Senado, são também colegiados que constituem uma etapa importante da tramitação de projetos de lei e outros textos sobre a educação brasileira. 

Todas essas instâncias têm algo em comum: cada uma de um jeito, elas são espaços de diálogo sobre a educação – colegiados especializados nesse tema, compostos por políticos ou por integrantes da sociedade civil que têm interesse em qualificar o debate educacional no Brasil.

No episódio de hoje, o diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad, recebe o professor Israel Matos Batista, integrante do Conselho Nacional de Educação. Israel é cientista político, mestre em políticas públicas e foi deputado federal e distrital. Eles tratam desses vários espaços para o debate público sobre a Educação, discutindo que papel eles exercem para uma construção democrática da educação de qualidade que queremos.

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