Um órgão colegiado ligado ao Ministério da Educação para ajudar na formulação de políticas públicas e em diretrizes de ensino. Esse é um jeito simples de explicar o que é o Conselho Nacional de Educação, que faz pesquisas, estudos, pareceres e recomendações do que é necessário para melhorar a educação brasileira. Os 24 conselheiros que integram o CNE são também uma garantia de que a sociedade participe do desenvolvimento de uma educação efetivamente transformadora.

Frente Parlamentar Mista de Educação. Outro colegiado, esse de deputados e senadores que são conhecidos informalmente como a Bancada da Educação. Hoje ela é composta por mais de 200 parlamentares e discute temas como financiamento da educação pública, a ampliação de políticas educacionais bem sucedidas e a criação de políticas para melhorar cenários desafiadores ou para enfrentar desafios ainda não enfrentados.

As Comissões de Educação, uma na Câmara e uma no Senado, são também colegiados que constituem uma etapa importante da tramitação de projetos de lei e outros textos sobre a educação brasileira. 

Todas essas instâncias têm algo em comum: cada uma de um jeito, elas são espaços de diálogo sobre a educação – colegiados especializados nesse tema, compostos por políticos ou por integrantes da sociedade civil que têm interesse em qualificar o debate educacional no Brasil.

No episódio de hoje, o diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad, recebe o professor Israel Matos Batista, integrante do Conselho Nacional de Educação. Israel é cientista político, mestre em políticas públicas e foi deputado federal e distrital. Eles tratam desses vários espaços para o debate público sobre a Educação, discutindo que papel eles exercem para uma construção democrática da educação de qualidade que queremos.

O professor avalia que um dos desafios dos colegiados que definem diretrizes nacionais é saber equilibrar o espaço para a abrangência e as especificidades das regras que normatizam a educação. “O CNE é um órgão nacional que regulamenta a educação em um país continental extremamente diversificado e desigual. Então, temos que ter a humildade de saber que vamos emitir regras e que essas regras não podem ser muito rigorosas ou apertadas, para que haja espaço para a regionalidade”, explica. “É importante permitir que as escolas, as secretarias de educação, também coloquem as suas características nas regras”.

O Podcast do Instituto Natura é uma produção do Estúdio Guarda-Chuva para o instituto e tem episódios quinzenais, publicados às segundas-feiras.