Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconhece esforços das equipes estaduais e municipais

O Ministério da Educação (MEC) entregou em fevereiro, em Brasília, o Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A honraria é parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e reconhece as iniciativas bem sucedidas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no campo da alfabetização. A cerimônia de premiação reuniu o presidente Lula, o ministro da Educação, Camilo Santana, governadores, prefeitos e equipes estaduais e municipais de educação.

Dos 14 estados reconhecidos com o selo ouro do MEC, o nível mais alto da premiação, 11 integram a Parceria de Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), formada por Instituto Natura, Fundação Lemann, Associação Bem Comum e Motriz. Outros seis estados ainda receberam o selo prata e dois, o selo bronze.

Entre os municípios, do total de 58 apoiados por meio da parceria com Programa Educar pra Valer e Formar, 42 também receberam o selo ouro. 

“Ninguém faz nada sozinho“, disse o ministro Camilo Santana durante a entrega. “Nós aqui estamos de mãos dadas para que possamos construir e fortalecer a educação, porque um dos grandes desafios do país está na Educação Básica“.

Uma comissão instituída pelo MEC foi responsável por analisar as iniciativas de estados e municípios e classificá-las a partir de critérios técnicos, que indicam o comprometimento das gestões locais com as metas de alfabetização. Para estados e o Distrito Federal, foram estabelecidos 21 parâmetros; para os municípios, 20.

Os critérios avaliados pela comissão levam em consideração cinco dimensões. Ações de integração; institucionalização da política de alfabetização no território; implementação da política de alfabetização; ações de formação docente e distribuição de material didático.

“O Selo é uma ação fundamental do governo federal, uma vez que reconhece o esforço dos estados e municípios para a superação do analfabetismo das crianças“, diz Márcia Ferri, gerente de alfabetização do Instituto Natura. “Foi um evento importante, com a presença do presidente Lula e de governadores e prefeitos, apontando que todos estão comprometidos com o tema da alfabetização”.