Uma aliança nacional de organizações da sociedade civil para fortalecer as políticas públicas de educação infantil em todo o país. A Coalizão pela Pré-Escola foi lançada em novembro e reúne Instituto Natura, Fundação Bracell, Fundação Itaú | Itaú Social, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Van Leer e VélezReyes+.

A iniciativa quer contribuir com o planejamento e a execução de políticas educacionais integradas para crianças de quatro e cinco anos, com foco na ampliação do acesso e no fortalecimento da pré-escola. As ações propostas pela coalizão serão realizadas por meio de um regime de colaboração entre as redes estadual e municipais – estratégia em que estados e municípios atuam de forma articulada, compartilhando responsabilidades no planejamento, na formação de professores e no acompanhamento das políticas públicas.

A Coalizão se propõe a atuar como instância de apoio técnico e articulação interinstitucional, reunindo conhecimento, escuta e prática para fortalecer políticas públicas voltadas à pré-escola. A missão é transformar compromissos em ações concretas e sustentáveis, apoiadas em evidências e alinhadas às necessidades locais.

A expectativa é ampliar o acesso e a permanência das crianças na escola, fortalecendo a qualidade da oferta, promovendo maior equidade entre os territórios e assegurando que nenhuma criança fique fora da Pré-Escola e que todas tenham acesso a espaços acolhedores, com oportunidades reais de aprendizagem, convivência e desenvolvimento.

A política apoiada pela Coalizão para a Pré-Escola está baseada em cinco eixos: acesso e permanência, ou seja, garantir matrícula e frequência de todas as crianças de quatro e cinco anos; qualidade e equidade, que visa fortalecer espaços, práticas e processos formativos, respeitando a diversidade dos territórios; formação e valorização dos profissionais, com foco em oferecer programas formativos com continuidade, assessorias pedagógicas e materiais orientadores alinhados à BNCC (Base Nacional Comum Curricular); gestão democrática e colaboração, para promover a participação das famílias, conselhos e sociedade civil, articulando o trabalho entre secretaria de Educação, UNDIME, conselho de Educação e fóruns regionais; e integralidade e intersetorialidade, que olha para como integrar educação, saúde e assistência social para fortalecer a rede de proteção da infância e garantir a transição para o Ensino Fundamental.

Os desafios na pré-escola no Brasil envolvem tanto o acesso quanto a qualidade. Obrigatória, a etapa deveria estar universalizada, mas dados da PNAD Educação de 2024 indicam que cerca de 410 mil crianças seguem fora da Pré-Escola, especialmente em áreas rurais, entre famílias em situação de pobreza ou entre grupos étnico-raciais historicamente excluídos, como crianças pretas e indígenas. Além disso, muitos dos alunos matriculados ainda enfrentam condições inadequadas de infraestrutura, materiais pedagógicos, formação docente e acompanhamento pedagógico.

No Mato Grosso do Sul, uma primeira parceria já foi firmada. Em cooperação com a Coalizão, a Secretaria de Estado de Educação fará, junto com redes municipais, um amplo diagnóstico da qualidade da Educação Infantil, com foco na pré-escola. 

“Garantir prioridade à Educação Infantil requer a construção de um compromisso coletivo e permanente. A articulação entre o governo estadual e os municípios é pedra fundamental para fortalecer esta etapa que é alicerce para toda a educação básica e para a vida. Avançar nesta agenda é essencial para as crianças e decisivo para o futuro do Brasil”, destaca Eduardo de Campos Queiroz, diretor-presidente da Fundação Bracell, instituição que integra a Coalizão. 

Melhorar a qualidade da Pré-Escola tem implicações positivas não apenas no resto da trajetória escolar, mas em toda a vida do estudante. A primeira infância – fase que vai até os seis anos – é considerada um período decisivo do desenvolvimento humano, no qual se formam as bases emocionais, cognitivas e sociais que acompanharão as crianças por toda a vida. De acordo com as evidências já consolidadas, frequentar pré-escolas de qualidade amplia as oportunidades de aprendizagem, fortalece vínculos e contribui para trajetórias escolares mais justas.