Do total de jovens brasileiros que nasceram em 2006 e deveriam ter terminado o Ensino Médio a partir de 2023, apenas 15,5% concluíram a etapa na idade considerada correta (aos 17 ou 18 anos) e com a proficiência mínima desejável em Português e Matemática. É o que apontam os novos dados do Índice de Inclusão Educacional (IIE), criado pela organização Metas Sociais, liderada pelo ex-presidente do Inep e professor titular de Economia da FEARP-USP, Reynaldo Fernandes, a pedido do Instituto Natura. O indicador é atualizado a cada dois anos pela Lupa Social e pelo Instituto para acompanhar o sucesso de aprendizagem e a adesão de gerações brasileiras à Educação Básica.

A série histórica do índice cruza dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), do Censo Escolar e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) e indica a porcentagem de uma geração que concluiu a Educação Básica sem distorção de ano-série e com aprendizagem mínima satisfatória. O IIE mostra que o Brasil vinha avançando em inclusão educacional e aprendizagem até a pandemia da covid-19. Mas em 2020, com o fechamento das escolas, passou a ver um movimento de queda, do qual ainda não se recuperou.

“A baixa aprendizagem é o que tem derrubado o IIE. Esse efeito, causado pelo fechamento das escolas durante a pandemia, tende a passar com o tempo, mas já temos uma parte destas gerações com presente e futuro comprometidos por estarem saindo da escola sem a aprendizagem desejável. Isso reduz o acesso à universidade e a empregos mais qualificados”, diz David Saad, diretor-presidente do Instituto Natura. “A recomposição da aprendizagem perdida na pandemia, principalmente no Ensino Médio, ajudaria a melhorar esse cenário. Mas, claramente, é algo que o país não tem conseguido fazer”.

O IIE 2019, último antes da pandemia de coronavírus no Brasil, foi de 18,9%. Já o IIE 2021, primeiro após o início da pandemia, ficou em 17%, indicando que a inclusão educacional caiu progressivamente desde 2020. Antes, a tendência era de subida: o IIE 2015 é de 9,5% e o de 2017, de 13,5%.

O novo estudo para cálculo do índice, que agora conta com uma plataforma aberta e interativa de dados, mostra que os estados com melhor desempenho no IIE são, ao mesmo tempo, os com maior desigualdade racial. É o caso do Paraná, que teve IIE 2019 de 30,7% entre brancos e 15,5% entre negros. Em São Paulo, o índice de 2019 foi de 37% para brancos e 18,5% para negros.

“O que a gente nota é que, mesmo quando temos bons resultados regionais, com o IIE relativamente alto em alguns estados, o nível de inclusão educacional é substancialmente desigual entre alunos da mesma geração, com diferenças marcantes entre brancos e negros. A análise desagregada do IIE por marcadores sociais é fundamental para termos uma leitura mais precisa do cenário da educação básica e identificarmos os tipos de políticas necessárias para que a qualidade e a equidade no ensino avancem”, diz Luan Paciencia, diretor executivo da Lupa Social e corresponsável pelo estudo. Amapá, Roraima, Amazonas e Maranhão têm os piores Índices de Inclusão Educacional; Paraná tem o melhor, mas ainda baixo, de 20,4%.

Desigualdade regional

A desigualdade regional também é evidenciada com os IIEs estaduais. A Região Norte, que historicamente enfrenta defasagem educacional também por desafios territoriais, tem quatro estados com os piores índices em 2023: Amapá (5,6%), Roraima e Amazonas (6,6%, empatados junto ao Maranhão) e Pará (6,9%).

O Nordeste tem grande disparidade entre seus estados, com IIE 2023 de 8,4% em Alagoas e 18,1% no Ceará – o quinto melhor desempenho nacional, atrás de São Paulo (18,6%), Goiás (19%), Espírito Santo (19,5%) e Paraná (20,4%). 

A região com menor desigualdade é a Sul, com IIE 2023 de 17,4% em Santa Catarina e 16,7% no Rio Grande do Sul. No Centro-Oeste, junto a Goiás, o Distrito Federal se destaca (17,4%) com p melhor desempenho acima da média nacional.

Metodologia

O IIE é calculado a partir de dados de alinhamento idade-série do Censo Escolar, de aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática do SAEB; e de abandono escolar da PNADc. O indicador mostra a porcentagem de pessoas de uma geração que terminou o Ensino Médio com 17 ou 18 anos e com o nível de aprendizagem mínimo desejável, conforme a métrica do SAEB.

“Quando nós criamos este índice, o nosso objetivo era atender ao pedido do Instituto Natura de que fosse possível mensurar a quantidade de jovens que o país deixa para trás, sem ter a aprendizagem e o diploma necessários, a cada geração de estudantes“, diz Reynaldo Fernandes, cocriador do IIE.

Para calcular o IIE 2023-2024, foi utilizada uma estimativa do percentual de alunos da geração nascida em 2006 com dois ou mais anos de atraso, com base na série histórica do mesmo indicador, já que os microdados da base Situação do Aluno do Censo Escolar de 2023 ainda não foram divulgados pelo INEP. Análises de sensibilidade desta estimativa indicam uma possível variação de 0,6 pontos percentuais para mais ou para menos no IIE 2023, quando e se o dado idade-série daquele ano for divulgado. A análise considerou a possibilidade de variações de cinco pontos percentuais para mais ou para menos na variável estimada, de estudantes nascidos em 2006 não formados no Ensino Médio até os 18 anos.

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