Governo do AL lança política pública para o enfrentamento à violência contra as mulheres


Iniciativa conta com o apoio inédito da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e do Instituto Natura, entre outros parceiros.

Em um marco histórico para o estado, o Governo de Alagoas lançou oficialmente a política estadual “Alagoas Lilás”, uma iniciativa robusta para ampliar de forma efetiva o enfrentamento à violência doméstica e familiar em todo o território alagoano. Com foco na estruturação de uma rede de atendimento qualificada, fortalecimento da governança intersetorial e mobilização social, o programa posiciona Alagoas como referência nacional no combate a essa grave violação de direitos.

A iniciativa conta com a cooperação técnica do Instituto Natura, a adesão da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), além da colaboração da Organização Arnon de Mello, do Ministério Público Estadual e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O lançamento contou com a presença do governo do estado e secretários, representantes dos 102 municípios alagoanos e outras autoridades que assinaram o termo de adesão à política, reforçando o compromisso coletivo com a causa. O diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad, e a Líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra as Mulheres do Instituto Natura, Beatriz Accioly, também compareceram ao evento.

O Alagoas Lilás conta com seis eixos estratégicos estruturantes:

  • a formação continuada da rede de profissionais para escuta qualificada e acolhimento humanizado;
  • o acompanhamento e o monitoramento da trajetória das usuárias via a criação do Observatório da Mulher e de um Indicador Integrado;
  • o redesenho do fluxo de atendimento e implementação de um sistema de interoperabilidade entre os serviços.
  • a liderança da Secretaria da Mulher (SEMU) com orçamento próprio, assegurando a sustentabilidade da política;
  • o regime de cooperação com a adesão formal dos 102 municípios, promovendo a institucionalização das ações em todo o Estado;
  • e a mobilização e conscientização social por meio da campanha Agosto Lilás e demais eventos.

De acordo com o governador Paulo Dantas, o Alagoas Lilás nasce como uma política pública estruturante e permanente, fundamentada em princípios de gestão baseada em evidências, articulação intersetorial e inovação institucional. “Estamos construindo um legado para as mulheres alagoanas. O Alagoas Lilás é a materialização do nosso compromisso com um atendimento digno, eficiente e protetivo para todas”, afirma Dantas.

Com a Política Estadual Alagoas Lilás, o Estado assume o protagonismo na construção de um novo modelo público de enfrentamento à violência contra as mulheres, com potencial para se tornar referência nacional em políticas públicas transformadoras, sustentáveis e centradas na dignidade das mulheres.

Parcerias estratégicas

Para o diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad, apoiar o lançamento da política pública Alagoas Lilás reforça a convicção da organização de que grandes transformações sociais só acontecem por meio da articulação e da cooperação entre o poder público, o terceiro setor, especialistas, empresas e financiadores.

“Para o Instituto Natura, é uma honra estar presente neste momento histórico em que Alagoas se torna o primeiro estado do Brasil a instituir uma política pública integral e permanente contra a violência às mulheres. Esta parceria reafirma nossa convicção de que as grandes mudanças acontecem quando o poder público e a sociedade civil caminham juntos. Contribuímos com metodologias inovadoras para fortalecer a rede de proteção e garantir que nenhuma mulher fique sem resposta ao buscar acolhimento e segurança”, analisa Saad.

E a Líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência Contra as Mulheres do Instituto Natura, Beatriz Accioly, acredita que a política pública Alagoas Lilás é um marco porque coloca no centro a experiência da mulher que busca acolhimento e proteção, mesmo diante de tantas dificuldades.

“Estamos muito felizes em participar deste momento em que o Estado de Alagoas se torna o primeiro do país a instituir uma política pública integralmente voltada à qualificação e à articulação da rede de atendimento às mulheres em situação de violência. Para o Instituto Natura, é um privilégio ser parceiro técnico dessa iniciativa ousada e inovadora. Acreditamos que políticas públicas ambiciosas, com alcance e coragem para fazer diferente, têm o potencial de gerar as transformações sociais que desejamos, especialmente na promoção da dignidade e da segurança para as mulheres”, afirma Beatriz Accioly.

imagens: Pei Fon / Agência Alagoas

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