No total, 18* dos 27 Estados brasileiros apresentaram aumento de 30% ou mais entre 2019 e 2020

As políticas de ensino médio em tempo integral tiveram um crescimento acelerado no Brasil nos últimos anos. E entre 2019 e 2020, segundo aponta o Censo Escolar divulgado pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep/MEC), 18 das 27 unidades da federação tiveram crescimento acentuado, de pelo menos 30%, no número de escolas que adotam o modelo de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Apenas dois estados não ofertaram mais escolas EMTI em 2020 que em 2019.

Pela análise realizada pelo Instituto Natura, esse crescimento ocorre com a disseminação cada vez mais forte do modelo de EMTI que tem foco na formação integral do estudante. Neste modelo, além da extensão da carga horária, estabelece-se uma relação mais próxima entre professores, estudantes, pais e demais profissionais da educação para o desenvolvimento pleno do estudante, melhorando o rendimento dentro da sala de aula – competências cognitivas – e desenvolvendo a autonomia e o autoconhecimento – competências socioemocionais.

“As disciplinas são construídas com a própria comunidade escolar, dentro da lógica de visão do protagonismo estudantil. São escolas que podem ser criativas e acolhedoras. É impressionante a mudança de perfil dos alunos dessas escolas”, destaca o governador do Ceará, Camilo Santana, que possui uma rede com 41% das escolas em EMITI. Fala do governador em evento público realizado em dezembro de 2020**.

Segundo a análise do Instituto Natura, o Ceará é o terceiro estado do Brasil com mais escolas de Ensino Médio em Tempo Integral na etapa de ensino médio (40,6%) segundo o Censo Escolar, atrás apenas de Pernambuco, com 55,1%, e a Paraíba com 49,2%. Fecham o ranking dos cinco primeiros Sergipe, com 27,8% e Distrito Federal com 26,8%.

Fonte: Elaboração própria

Em relação ao ano passado, Minas Gerais foi quem mais evoluiu, com 250% de aumento, beneficiando 195 escolas. Distrito Federal, com 117%, e Maranhão, que dobrou o quantitativo (100%) fecham os três primeiros.

Apesar destes avanços ainda estamos distantes de alcançar a meta 6 traçada no Plano Nacional de Educação – PNE que era de ter 50% das Escolas em Tempo Integral em 2024.

Fonte: Elaboração própria

“Esse jovem qualificado, preparado, vai fazer um bem para toda a sociedade. Vai fazer bem para todo o Estado. Tenho certeza que vamos ter um estado muito melhor no futuro quando implementarmos a totalidade das escolas em tempo integral”, diz o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, que aumentou em 52% o quantitativo de escolas no seu estado. Fala do governador em evento público realizado em dezembro de 2020***.

Ao total no ano de 2020 foram 883 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral no Brasil, uma alta de 48% para o Brasil. Com isso, o país atinge 13,9% de escolas no modelo, sendo que cerca de 36% dessas escolas são socialmente mais vulneráveis****. Esse índice é importante pois mostra que estudantes mais pobres e com poucas oportunidades estão cada vez mais com acesso a uma educação integral de qualidade que dará instrumento para o jovem concretizar seus sonhos.

No que se refere as matrículas EMTI, Pernambuco, Paraíba e Ceará lideram o ranking com maior porcentagem de matrícula, seguidos por Alagoas com 30,6%, Sergipe com 22,5% e Rio Grande do Norte com 18,3%. Porém neste caso, apenas Pernambuco, Paraíba, Ceará, e Alagoas, já alcançaram a meta de 25% de matrículas no Tempo Integral alcançando a meta do PNE.

Fonte: Elaboração própria*****

As escolas EMTI possuem desempenho melhor que as de tempo parcial no Brasil. O resultado do Ideb de 2019 mostra uma média 17,5% maior quando comparado com o modelo de escolas parciais. Com isso, se apenas escolas integrais existissem no ensino médio, a meta do Plano Nacional de Educação de aprendizagem já teria sido alcançada.

A aceleração da aprendizagem é comprovada com o exemplo, principalmente, de Pernambuco. O Estado nordestino ocupava a 22ª posição no Ideb em 2008, quando teve início o investimento maior na política. No ano passado a rede atingiu o 3º lugar nacional.

Censo

Os resultados apresentados pelo Ministério da Educação para o Censo 2020 até o momento são parciais. Uma segunda etapa já está em andamento e irá coletar informações sobre o rendimento e a movimentação dos alunos. Também foi incluído um novo bloco para que sejam respondidas questões sobre estratégias adotadas pelas escolas no enfrentamento da pandemia na educação.

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica do Brasil e é trabalhado em regime de colaboração entre estados e municípios com o governo federal, que coordena as ações por meio do Instituo Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). O Censo conta com a participação de todas as escolas públicas e privadas e abrange o ensino regular, a educação especial, a Educação de Jovens e Adultos e a educação profissional.

Além de possibilitar um melhor diagnóstico para elaboração de políticas públicas na área educacional, o Censo também tem papel fundamental na distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para isso são consideradas as matrículas presenciais das escolas públicas das redes municipais e estaduais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral.

* A análise dos dados do Censo 2020 de Santa Catarina ainda está em apuração interna a fim de diminuir qualquer distorção.

**  https://www.youtube.com/watch?v=z3W5cgXzNSs&t=3328s

*** https://www.youtube.com/watch?v=Ry0l3-r2nys&t=29s

**** Com base no Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica (Inse) do Inep em 1 e 2.

***** No caso de MG está sendo utilizado dados internos fornecidos pela equipe da Secretaria Estadual.