Iniciativa quer mudar cenário em que um a cada quatro alunos não tem raça declarada na escola

Em 2023, 25,5% dos alunos brasileiros não tiveram sua raça declarada nos cadastros das escolas, tanto públicas quanto privadas. O dado é de um levantamento com base no Censo Escolar 2023 (INEP) e motiva uma campanha organizada por Fundação Lemann, Associação Bem Comum, Associação Nova Escola, Centro Lemann, Motriz e Reúna – em parceria com Fundação Roberto Marinho, Instituto Natura e Ensina Brasil, entre outras organizações – para incentivar a declaração racial em escolas de todo o país no período das matrículas. A iniciativa, que tem como mote “Estudante presente é estudante que se identifica”, foi lançada em novembro e vai até janeiro de 2025 – durante todo o período de matrículas escolares.

O número de autodeclarações mostra que é preciso avançar na agenda de ampliação e qualificação das informações de raça para a construção de políticas públicas efetivas no combate à desigualdade racial na educação. Por isso, a campanha tem o objetivo de engajar secretarias de educação, gestão escolar, professores e famílias sobre a importância da declaração de raça/cor dos estudantes nas escolas. A ideia é estimular que seja realizado o preenchimento dessas informações.

A campanha disponibiliza para escolas, famílias e secretarias de educação materiais como cartazes e folderes, para apoiar na compreensão sobre a importância dos dados de raça/cor para a educação e incentivar a declaração racial na matrícula e a atualização dessa informação no sistema da escola. As informações também estão no site da iniciativa.

Com base no Censo Escolar 2023 (INEP), a campanha traz uma análise inédita do cenário da declaração étnico-racial nas escolas. Em 2023, havia no país 47,3 milhões de alunos matriculados em escolas públicas e privadas, dos quais 91% frequentavam o ensino regular. Desse total, 32,31% dos alunos são brancos, 37,3% pardos, 3,7% pretos, 0,4% amarelos, 0,8% indígenas, e 25,5%, ou mais de 12 milhões, não tiveram sua raça declarada.

Entre 2007 e 2016, houve uma significativa diminuição na proporção de estudantes que não tiveram declaração de raça no Censo Escolar, de 60,3% em 2007 para 29% em 2016. No entanto, de 2016 a 2022, a tendência de redução desacelerou, registrando uma queda de 1,5 ponto percentual no intervalo. Já de 2022 para 2023, observou-se uma retomada na queda, com um declínio notável de dois pontos percentuais.

A análise também apontou uma variação entre os estados no percentual de estudantes com raça não declarada. Apesar de nenhum deles apresentar aumento no percentual de estudantes sem declaração de raça de 2022 para 2023, a realidade em vários estados brasileiros ainda está distante do ideal.

A campanha aposta na transformação desse cenário a partir da conscientização e do compromisso da gestão escolar, das famílias e dos próprios alunos. Atualmente, parte das redes já avança em ações de ampliação da declaração étnico-racial no Censo Escolar, com iniciativas de letramento racial para seus profissionais, por exemplo. Ao analisar os 100 municípios brasileiros que mais reduziram o percentual de estudantes sem informação de raça, há melhorias notáveis. O município de Tanque d’Arca, em Alagoas, é um exemplo disso: apresentou uma queda de 77,2 pontos percentuais em relação a 2022, alcançando um índice de apenas 0,1% de estudantes sem essa informação no Censo Escolar de 2023.